Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Trabalho aprova aumentos para STF e Ministério Público

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

O estudo principiológico do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal

da faculdade Farias Brito, Sócio-fundador do escritório Ribeiros Consultores Associados, Diretor da Camara Brasil-Portugal Ceara.

OAB contesta no STF licença das assembleias para processar governadores

Somente após de admitida acusação por dois terços de membros da Assembléia Legislativa é que o

Inconstitucional Lei de Viamão que previa Comissão para acompanhar licitações

Para o magistrado, é de competência privativa do Chefe do Executivo a iniciativa legislativa para

STF declara inconstitucionalidade de lei do DF que instituiu gratificação para policiais e bombeiros militares

que a lei usurpou a competência legislativa e administrativa da União.

Com aprovação do PLC, OAB SP espera que servidores da justiça encerrem greve

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou no fim da tarde dessa quarta-feira (12/5) Emenda

Redução de salário de servidor para adequação ao teto constitucional é mantida

O salário de um servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro foi reduzido para não ultrapassar o teto constitucional.

Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Rejeitado pedido de ex-governador para reconhecimento da prescrição em ação penal

Assembleia Legislativa para prosseguir, não é contado para efeito de prescrição.

Rejeitado MS que buscava anular eleição para Mesa Diretora do Senado

interna corporis, a ser resolvida no âmbito daquela Casa Legislativa

Feminicídio

Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro

TRE barra candidatura de deputado ligado ao PCC

TRE nega, por cinco votos a zero, registro para Luiz Moura concorrer a um segundo mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo